Auxílio-Maternidade: Um Guia Completo Para Mães

O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário fundamental, garantido às seguradas do INSS durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. É um suporte essencial para garantir a tranquilidade da mãe e do bebê nesse momento único.

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais (autônomas), facultativas, seguradas especiais e desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada. Os requisitos variam conforme a categoria:

• Empregadas (CLT): Não há carência. Basta estar trabalhando na data do afastamento.
• Contribuinte Individual e Facultativa: É preciso ter, no mínimo, 10 contribuições mensais.
• Segurada Especial (Rural): Deve comprovar 10 meses de atividade rural imediatamente anteriores ao início do benefício.

Como solicitar?

O pedido pode ser feito diretamente no portal Meu INSS. A trabalhadora empregada deve solicitar diretamente ao empregador. É fundamental ter em mãos todos os documentos, como certidão de nascimento do bebê, documentos pessoais e, em alguns casos, atestado médico.

O processo pode parecer simples, mas erros no preenchimento ou a falta de documentos podem levar ao indeferimento. Contar com uma assessoria especializada garante que seu pedido seja feito corretamente, evitando dores de cabeça.